Planalto rebate OAB e diz não ter 'decisão' sobre assembleia constituinte
Presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil havia dito que Dilma havia recuado da ideia de
convocar um plebiscito para uma constituinte
A
Presidência da República rebateu as afirmações do presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, de que havia
recuado da proposta de criação de uma assembleia constituinte. O tema
vem sendo criticado por juristas, que afirmam que não é possível
convocar uma constituinte parcial.
"A presidenta ouviu a proposta da OAB, considerou-a uma
importante contribuição, mas não houve qualquer decisão. O governo
continuará ouvindo outras propostas de reforma política que lhe forem
apresentadas", diz um trecho da nota.
Mais cedo, Furtado havia declarado justamente o
contrário. "A presidente se sensibilizou com a nossa pregação e
autorizou que fosse comunicado (...) que o governo sai convencido de que
convocar constituinte não é adequado, porque atrasa o processo de
reforma política, porque fazer um plebiscito para convocar uma
constituinte vai atrasar a aprovação da reforma política", afirmou
Furtado na ocasião.
Dilma anuncia 5 pactos e propõe plebiscito da reforma política, confira:
Na avaliação de Furtado, não é possível tecnicamente
convocar uma constituinte parcial. Em contrapartida, a OAB sugere um
projeto de lei de iniciativa popular. Entre as propostas estão o fim do
financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, limite para
doação de pessoa física para partidos e eleição para o Legislativo em
dois turnos.
O ministro da Justiça afirmou também que a possibilidade
de assembleia constituinte é "apenas uma das teses" possíveis, mas que o
governo não tomou a decisão de como será feita a reforma política.
Mapa do protestos das tarifas
Ranking
das tarifas de ônibus no
País<a
data-cke-saved-href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm"
href="http://www.terra.com.br/noticias/infograficos/tarifas-de-onibus/iframe.htm">veja
o infográfico</a>
Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País
Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas
grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos
para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos
prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional,
dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de
milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com
um significado ainda não plenamente compreendido.
A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre
março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à
Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das
passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.
O grandeza do protesto e a violência dos confrontos
expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o
Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos.
Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já
inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa
do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos
em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.
A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta
um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e
significados de um movimento popular singular na história brasileira
desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos
aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.
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